A presente Política de Privacidade regula a coleta, o uso, o armazenamento, a manutenção e a proteção dos dados pessoais tratados por meio do website oficial da Brazil Cup e de suas landing pages vinculadas, destinadas à inscrição, pré-inscrição e comunicação com atletas, familiares, clubes e escolas.
O projeto Brazil Cup é administrado sob responsabilidade de Kennedy Donald de Carvalho, sendo o canal oficial para assuntos relacionados à proteção de dados o e-mail [info@brazilcup.com.br](mailto:info@brazilcup.com.br).
Esta Política é elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018, bem como demais normas aplicáveis.
A Brazil Cup realiza a coleta de dados pessoais fornecidos voluntariamente por meio de formulários eletrônicos disponibilizados no website e landing pages. Entre os dados coletados poderão estar: nome do atleta, perfil de Instagram, categoria de idade, clube ou escola de origem, telefone, e-mail e demais informações necessárias à organização do evento.
Os dados são enviados diretamente pelos próprios familiares, responsáveis legais, representantes de clubes ou escolas, que declaram, ao preencher o formulário, possuir legitimidade para fornecer tais informações e autorizar seu tratamento para as finalidades informadas.
Considerando que parte relevante dos participantes poderá ser menor de idade, a Brazil Cup trata os dados sob a premissa de que o envio das informações é realizado por um dos pais ou responsável legal, nos termos do artigo 14 da LGPD, sendo o consentimento considerado válido quando manifestado por aquele que detém a responsabilidade legal.
Os dados pessoais coletados têm como finalidade exclusiva: organizar inscrições e pré-inscrições nos torneios, estruturar categorias por faixa etária, manter contato para envio de informações oficiais sobre eventos atuais e futuros, comunicar prazos, regulamentos, cronogramas e orientações logísticas, bem como manter base de relacionamento para participação em futuras edições da Brazil Cup.
Os dados não são comercializados, não são utilizados para finalidades alheias ao contexto esportivo e institucional do torneio e não são compartilhados para fins publicitários externos.
O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se no consentimento do titular ou de seu responsável legal, na execução de procedimentos preliminares relacionados à participação no evento e no legítimo interesse da organização para gestão esportiva e comunicação institucional.
Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente com prestadores de serviços tecnológicos responsáveis pela hospedagem do site, armazenamento seguro das informações e operacionalização dos formulários, sempre sob compromisso de confidencialidade e segurança da informação.
A Brazil Cup adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção dos dados pessoais, incluindo controle de acesso, armazenamento em ambiente digital protegido e restrição de acesso apenas a pessoas autorizadas.
Os dados pessoais permanecerão armazenados na base da Brazil Cup pelo período necessário à organização dos eventos e manutenção do relacionamento institucional, podendo o titular ou responsável solicitar a exclusão a qualquer momento por meio do e-mail [info@brazilcup.com.br](mailto:info@brazilcup.com.br).
Nos termos da LGPD, o titular ou seu responsável poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações, anonimização, bloqueio ou eliminação, bem como revogação do consentimento.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação legal ou operacional.